Processo 14151/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/01/2021 11:30
Autuado em 14/01/2021 11:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1330/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2021 Acórdão   1330/ 2021 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/06/2021 Acórdão   1330/ 2021 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/02/2021 Acórdão   16/ 2021 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:22/01/21), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:22/01/21), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:22/01/21), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:22/01/21), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:22/01/21), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:22/01/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:21/01/21), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:22/01/21), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:22/01/21), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:22/01/21), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:22/01/21), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:22/01/21), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:22/01/21), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:22/01/21), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:22/01/21), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:22/01/21), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:22/01/21), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:22/01/21), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:22/01/21), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:22/01/21), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:22/01/21), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:22/01/21), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:22/01/21), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:22/01/21), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:22/01/21), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:22/01/21), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:22/01/21), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:22/01/21), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:22/01/21), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:22/01/21), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:22/01/21), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:22/01/21), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:22/01/21), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:22/01/21), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:22/01/21), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:22/01/21), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:22/01/21), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:22/01/21), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:22/01/21)
Representante TRIENGE CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI
Procuradores: JOÃO MARCOS DE ASSIS MIGUEL (credenciado, inclusão:14/01/21), PAULO HENRIQUE BRUNELO MIGUEL (credenciado, inclusão:14/01/21)
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:22/01/21), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:22/01/21), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:22/01/21), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:22/01/21), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:22/01/21), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:22/01/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:21/01/21), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:22/01/21), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:22/01/21), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:22/01/21), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:22/01/21), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:22/01/21), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:22/01/21), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:22/01/21), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:22/01/21), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:22/01/21), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:22/01/21), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:22/01/21), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:22/01/21), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:22/01/21), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:22/01/21), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:22/01/21), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:22/01/21), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:22/01/21), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:22/01/21), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:22/01/21), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:22/01/21), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:22/01/21), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:22/01/21), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:22/01/21), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:22/01/21), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:22/01/21), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:22/01/21), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:22/01/21), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:22/01/21), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:22/01/21), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:22/01/21), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:22/01/21), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:22/01/21)
Interessado CLAUDIO STABILE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/07/2021 12:08 439427/21 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
08/02/2021 11:21 60366/21 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/08/2021 11:22 AR do ofício OPD - 785/21 - GP
14/06/2021 09:09 Recibo de Petição Intermediária - 361487/21, de 14/06/21 - Protocolo: 361487/21
11/06/2021 10:55 do Protocolo 359121/21
07/06/2021 16:21 Recibo de Petição Intermediária - 347638/21, de 07/06/21 - Protocolo: 347638/21
07/06/2021 10:06 do Protocolo 345180/21
07/05/2021 16:37 do Protocolo 288690/21
06/05/2021 13:45 Recibo de Petição Intermediária - 284237/21, de 06/05/21 - Protocolo: 284237/21
09/03/2021 13:32 do Protocolo 134421/21
02/03/2021 13:18 AR do ofício OPD - 135/21 - GP
26/02/2021 11:18 do Protocolo 105391/21
25/02/2021 15:57 do Protocolo 103526/21
04/02/2021 10:57 AR do ofício OCN - 165/21 - DP
04/02/2021 10:57 AR do ofício OCN - 164/21 - DP
21/01/2021 16:46 do Protocolo 25358/21
21/01/2021 12:31 do Protocolo 24203/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   785/ 2021   
GP  12/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   135/ 2021   
DP  25/01/2021 Ofício de Contraditório   164/ 2021   
DP  25/01/2021 Ofício de Contraditório   165/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2021 2587 Despacho Processual Diverso nº 985/2021
23/06/2021 2565 Acórdão nº 1330/2021
10/06/2021 2556 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2021 de 16/06/2021
17/03/2021 2500 Despacho Processual Diverso nº 331/2021
12/02/2021 2477 Acórdão nº 16/2021
26/01/2021 2464 Despacho Processual Diverso nº 88/2021
18/01/2021 2458 Despacho Processual Diverso nº 59/2021
18/01/2021 2458 Termo de Distribuição de Processo nº 67/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2021 10:36 DP  
20/07/2021 16:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 985/2021 -
01/07/2021 14:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 681/2021 -
01/07/2021 12:13 GCIZL  
25/06/2021 08:16 DP Informação nº 4264/2021 -
25/06/2021 08:16 DP Informação nº 4288/2021 -
23/06/2021 11:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 785/2021 -
23/06/2021 10:51 GCIZL  
22/06/2021 14:31 STP  
21/06/2021 11:59 DP  
16/06/2021 16:41 STP Acórdão nº 1330/2021 -
16/06/2021 16:41 STP Certidão de Sustentação Oral nº 8/2021 -
11/06/2021 11:56 GCIZL  
11/06/2021 11:39 STP Despacho Processual Diverso nº 16/2021 -
24/05/2021 19:28 GCIZL  
24/05/2021 18:21 SMPJTC  
13/05/2021 14:18 5PC Parecer nº 320/2021 - Representação da Lei n.º 8.666/93. Irregularidade no indeferimento de pedido de reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato. Inocorrência. Pela improcedência.
13/05/2021 13:57 SMPjTC  
06/05/2021 17:36 CGE Instrução nº 556/2021 - Pela improcedência.
15/03/2021 15:59 DP  
15/03/2021 09:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 331/2021 -
14/03/2021 18:50 SMPJTC  
10/03/2021 10:23 5PC Parecer nº 156/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pela intimação da SANEPAR, cf. CGE.
09/03/2021 15:14 SMPjTC  
05/03/2021 11:18 CGE Instrução nº 293/2021 -
16/02/2021 09:17 2ICE Informação nº 3/2021 -
12/02/2021 08:50 DP Informação nº 943/2021 -
10/02/2021 17:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 135/2021 -
03/02/2021 16:31 STP Acórdão nº 16/2021 -
03/02/2021 16:31 STP Certidão de inclusão de processo nº 4/2021 -
25/01/2021 14:49 GCIZL  
22/01/2021 11:23 DP Certidão Diversa nº 18/2021 -
22/01/2021 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 164/2021 -
22/01/2021 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 165/2021 -
21/01/2021 16:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 88/2021 -
14/01/2021 16:17 DP Certidão Diversa nº 12/2021 -
14/01/2021 12:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 59/2021 -
14/01/2021 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 67/2021 -

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